Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil da União por danos causados às sociedades de economia mista
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.1193
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
»»»» Poderes públicos considerados como pessoas jurídicas. União, Estados, Municípios. Estabelecimento de utilidade pública [ 342.1193 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do Tribunal de Contas da União. --
   Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
   Referência: v. 47, n. 132, p. 56–63, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sôbre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima, e dá outras providências.

2019-03-21T00:15:19.000Z [ 8374505 ]