Tipo
Artigo de revista
Título
Cadastro ambiental rural (CAR) e povos tradicionais
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.1243
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [ 342.1243 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista da Faculdade de Direito da UFG / Universidade Federal de Goiás.
   Imprenta: Goiânia, Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, 1977.
   Referência: v. 39, n. 1, p. 71–91, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

2020-10-03T05:25:00.000Z [ 8954565 ]