Tipo
Artigo de revista
Título
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa
Data
2015
Ementa

Sumário:Danos imateriais e direitos de personalidade -- Pressupostos da responsabilidade civil -- Legitimados e indeterminação de ofendidos -- Discussão acerca da (in)transmissibilidade dos danos imateriais : correntes.

Classificação (CDDir)
342.115
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 63, n. 454, p. 43–80, ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:15:17.000Z [ 8374209 ]