Tipo
Artigo de revista
Título
Juizados Especiais Cíveis e duração razoável do processo
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas e gráficos com dados estatísticos sobre: primeira e última audiência de conciliação - Juizados Especiais Cíveis (dias); primeira e última audiência de conciliação - Juizados Especiais Cíveis x prazo legal (dias); prazo entre reclamação e audiência de instrução e julgamento - Juizados Especiais Cíveis (dias); prazo entre reclamação e audiência de instrução e julgamento - Juizados Especiais Cíveis x prazo legal (dias); prazo entre reclamação e setença de mérito - Juizados Especiais Cíveis (dias); prazos de solução do litígio em 1.º grau-acordo x setença judicial-juizados especiais cíveis dias; prazo entre a interposição e o julgamento do recurso - Juizados Especiais Cíveis (dias); prazo entre interposição e o julgamento do recurso - Juizados Especiais Cíveis x prazo razoável estimado (dias); prazo de duração da execução de setença e acordo - Juizados Especiais Cíveis (dias); prazo de conclusão-procedimento de primeiro grau x execução (dias) 14 - Juizados Especiais Cíveis; prazo de duração do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis (média em dias); tempos de cada uma das fases - Juizados Especiais Cíveis (dias) 15.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 245, p. 523–547, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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