Tipo
Artigo de revista
Autor
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962
Título
Tutela contra o ilícito (art. 497, parágrafo único, do CPC-2015)
Data
2015
Ementa

Sumário:Tutela ressarcitória pelo equivalente como resposta de um Estado não preocupado em garantir a integridade dos direitos -- O tema da tutela contra a concorrência desleal -- Tutela inibitória de ilícito e tutela de remoção dos efeitos concretos derivados da conduta ilícita.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 245, p. 313–329, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2015
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 81, n. 4, p. 81–95, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:53:04.000Z [ 9617242 ]