Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF

Data

2015

Ementa

Sumário:Ação rescisória contra violação a literal dispositivo de lei -- Valorização dos precedentes dos tribunais superiores e a relativização da súmula 343 do STF -- Ação rescisória com fundamento em violação à jurisprudência do STJ em decisão de recurso repetitivo.

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 40, n. 245, p. 255–271, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD