Tipo
Artigo de revista
Título
Embargos de declaração e apelação condicional
Data
2015
Ementa

Sumário:Hipóteses dos embargos de declaração : desafio de produzir normas legais -- Erros do juiz e embargos declaratórios -- Apelação condicionada ao julgamento dos embargos de declaração -- O problema do preparo da apelação condicionada -- Utilidade dos embargos declaratórios, a par da apelação condicional.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 245, p. 245–253, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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