Resumo:Pretende analisar o processo de relegitimação da tortura no cenário internacional, principalmente diante da "Guerra ao terror", abordando quais são os resquícios da ideologia de segurança nacional da sociedade contemporânea, assim como o papel da doutrina da prevenção e do direito penal do inimigo na guerra contra o terrorismo.
Sumário:A tortura como crime contra a humanidade -- Resquícios autoritários da ideologia da segurança nacional na sociedade contemporânea -- Os Estados Unidos da América e a doutrina da prevenção diante da "Guerra ao Terror" -- Direito penal do inimigo e terrorismo: o processo de relegitimação da tortura.