Outorga onerosa do direito de construir (solo criado), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Luísa Maffei

Título

Outorga onerosa do direito de construir (solo criado)

Data

2015

Ementa

Sumário:Aspectos históricos da outorga onerosa do direito de construir -- Aspectos legais da outorga onerosa do direito de construir no Brasil.

Classificação (CDDir)

342.1242

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos aos edifícios e construções [ 342.1242 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de direito administrativo contemporâneo
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.

   Referência: v. 3, n. 19, p. 199–233, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ