Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme)., Autos de prisão em flagrante decorrentes das operações das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, em comunidades do Rio de Janeiro, e o delito de incitamento previsto no Código penal militar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Autos de prisão em flagrante decorrentes das operações das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, em comunidades do Rio de Janeiro, e o delito de incitamento previsto no Código penal militar

Data

2015

Classificação (CDDir)

341.755

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO MILITAR [ 341.7 ]
»» Direito penal militar [ 341.75 ]
»»» Crimes militares [ 341.755 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme).
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.

   Referência: v. 18, n. 111, p. 23–25, jan./fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

Normas Referenciadas

Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969

Código Penal Militar.

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