Tipo
Artigo de revista
Título
A gratuidade de justiça na litigância de má-fé
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.46212
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Consórcio de processos. Pluralidade de partes. Ações conjuntas. Litisconsórcio [ 341.46212 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Justiça & cidadania
   Imprenta: Rio de Janeiro, O.S. Salles, JC editora, 1999.
   Referência: n. 181, p. 44–46, set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:24:55.000Z [ 8953613 ]