Resumo:O estudo do patrimônio cultural comporta relevância, haja vista ser esse bem jurídico a expressão da própria sociedade e de cidadania. O reconhecimento de sua importância e necessidade de proteção está previsto na própria Constituição Federal vigente, que o conceitua em seu art. 216, de forma moderna e inovadora. Será abordada a dimensão do patrimônio cultural, que liga o passado e o presente, como efetivação da cidadania, ao manter a memória coletiva e a identificação da sociedade. Os direitos da personalidade, inerentes à pessoa humana, ao serem analisados sob a perspectiva histórico-cultural, permitem que sejam relacionados com a cidadania e os direitos sociais, havendo, assim, relação entre patrimônio cultural e os direitos da personalidade.

Sumário:Patrimônio cultural na Constituição Federal de 1988 -- Direitos da personalidade -- O Patrimônio Cultural como expressão da própria sociedade e de cidadania -- O Patrimônio cultiral e sua relação com os Direitos da personalidade.