Tipo
Artigo de revista
Autor
Corrêa, Lelio Bentes, 1965
Título
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
Data
2015
Ementa

Sumário:Trabalho infantojuvenil artístico não é brincadeira e pode causar danos -- O trabalho infantojuvenil artístico e a exceção à idade mínima -- Competência da justiça do trabalho e sua atuação sobre o trabalho infantil -- Recomendações asseguram proteção integral e absolutamente prioritária.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 117–143, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 47, p. 101–130, jul./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

2023-01-29T00:52:47.000Z [ 9616424 ]