Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC)., O princípio da insignificância, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

De-Lorenzi, Felipe da Costa

Título

O princípio da insignificância

Data

2015

Ementa

Resumo:Aborda o princípio da insignificância no direito penal, examinando o surgimento do instituto no contexto da teoria funcionalista de Claus Roxin, seus fundamentos, natureza normativa e características principais.

Classificação (CDDir)

341.556

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.

   Referência: v. 13, n. 57, p. 205–243, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STJ, TJD