Tipo
Artigo de revista
Título
Famílias simultâneas
Data
2015
Ementa

Sumário:Breve perfil da família contemporânea -- União estável : requisitos legais -- Infidelidade : elemento descaracterizador do núcleo familiar - A posição do Superior Tribunal de Justiça -- O resguardo da fidelidade : pânico moral? -- Monogamia : princípio? -- Autonomia privada e direito fundamental à família.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. --
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007.
   Referência: v. 9, n. 31, p. 56–79, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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