Tipo
Artigo de revista
Título
Divisão da propaganda eleitoral gratuita
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa como as regras que regem a propaganda eleitoral no rádio e na televisão incidem sobre o resultado das eleições, bem como se o resultado que se obtém reflete a manifestação dos princípios democráticos e republicanos.

Classificação (CDDir)
341.28462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Reunião dos colégios eleitorais. Convocação. Formação das bancas eleitorais [ 341.2846 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 18, n. 201, p. 24–26, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:51.000Z [ 8952912 ]