Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade patrimonial no CPC/2015
Data
2015
Ementa

Sumário:Responsabilidade sem ser devedor -- Restrições à responsabilidade -- Bens do passado -- Bens sujeitos à execução: Bens do sucessor. Bens dos sócios de sociedade. Bens do devedor em poder de terceiros. Bens do cônjuge ou companheiro. Alienados ou gravados em fraude à execução. Bens de terceiros adquiridos em fraude ao credor. Bens adquiridos pelo devedor em fraude à execução ou contra credor: Aquisição de bens em nome de terceiro; Simulação em aquisição em nome próprio -- Bem dado em garantia: Diferença entre exequente e credor. Coisa do devedor. Proibição de execução sobre outros bens -- Fiador e execução: Fiador e o direito ao benefício de ordem (relatividade). Direito de sub-rogação do fiador. Renúncia ao benefício de ordem -- Execução e administração de sociedade: Sócio e benefício de ordem. Benefício de ordem sob condição. Sócio e direito de sub-rogação -- O espólio e responsabilidade patrimonial -- Os herdeiros e a responsabilidade patrimonial -- Dívida pessoal do falecido -- Dívida pessoal de herdeiros.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 148, p. 45–61, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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