Tipo
Artigo de revista
Título
Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos
Data
2015
Ementa

Sumário:Normatização envolvendo reajuste de faixa etária de idosos -- Legalidade dos reajustes envolvendo idosos -- A importância da decisão proferida no AgRg-REsp 1.315.668/SP.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 63, n. 453, p. 19–35, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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