Tipo
Artigo de revista
Título
Menor sob guarda
Data
2015
Ementa

Sumário:Da pensão por morte : requisitos e carência -- Os dependentes do segurado -- Das razões que levaram à modificação legislativa -- Princípios constitucionais arranhados -- O Estatuto da criança e do adolescente -- Da posição atual do Superior Tribunal de Justiça -- Da questão posta no Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.62224
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 21, n. 3, p. 28–31, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

2023-01-29T00:52:36.000Z [ 9615838 ]