Tipo
Artigo de revista
Título
A aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista como garantia efetiva dos direitos constitucionais do acesso à justiça e ao duplo grau de jurisdição
Data
2015
Ementa

Sumário:Teoria geral do processo e os princípios constitucionais do acesso à justiça como garantia da ampla defesa e do contraditório e do duplo grau de jurisdição: princípios processuais recursais cíveis aplicáveis à justiça do trabalho -- Dos pressupostos recursais genéricos -- A efetiva possibilidade de aplicação do § 2º do artigo 511 do CPC na esfera recursal trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 25, n. 310, p. 92–105, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

2023-01-29T00:52:34.000Z [ 9615742 ]