Tipo
Artigo de revista
Título
Pode o acordo ser uma solução para os problemas da morosidade e sobrecarga da justiça?
Data
2015
Ementa

Resumo:O estudo indaga se a adoção do acordo penal no ordenamento jurídico brasileiro poderia consistir em solução legítima para os problemas da morosidade e sobrecarga da justiça. Para isso, parte-se da experiência alemã com a adoção da plea bargaining, passando pelo desenvolvimento do instituto na Alemanha, pelos problemas e contradições desse instituto e pelas tentativas de solução apresentadas.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 23, n. 114, p. 133–171, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:52:34.000Z [ 9615733 ]