Tipo
Artigo de revista
Título
Medidas agroambientais na União Europeia
Data
2015
Ementa

Resumo:"Desde o início da Comunidade Econômica Europeia nos anos 1950, a agricultura foi um setor prioritário. Em virtude de sua importância, a Política Agrícola Comum fazia parte dos Três Pilares da União Europeia. Em 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, o ambiente passa a ser um tema central nas políticas públicas da União Europeia. Tendo em vista a estreita ligação entre agricultura e ambiente, foram estipuladas as chamadas medidas agroambientais através do Regulamento (CE) 1.698/2005. Atualmente - e em observância à entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009 - as medidas agroambientais estão passando por um processo de revisão. O presente trabalho descreve a estrutura das medidas agroambientais voltadas para a salvaguarda do ambiente no período 2007-2013 e, a partir disso, analisar a perspectiva quanto à proteção dos serviços ecossistêmicos na nova normativa sobre o tema".

Sumário:Medidas agroambientais -- Serviços ecossistêmicos e economia.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 78, p. 477–505, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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