Tipo
Artigo de revista
Título
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
Data
2015
Ementa

Resumo:"Em 1968, o biólogo norte-americano Garret Hardin publicou na revista Science um paper intitulado "The tragedy of commons", no qual previu que recursos comuns, disponíveis a todos que queiram usufrui-los, estão fadados à destruição, por conta de não haver incentivos para que os indivíduos façam um uso equilibrado do bem. Diante deste cenário, uma das soluções propostas pelo autor foi a limitação doa cesso a estes recursos por meio da atribuição de direitos de propriedade. Assim, com base na teoria dos custos de transação e nas colocações da vencedora do prêmio Nobel de economia, Elinor Ostrom, o presente trabalho buscará demonstrar por que a propriedade pode não ser a solução mais adequada para o problema dos recursos comuns apontado por Hardin".

Sumário:Os recursos ambientais e o mercado -- Externalidades -- Bens públicos -- Recursos comuns -- Tragédia de Commons -- Recursos comuns e a questão do free-rider -- A análise econômica da propriedade e os custos de transação -- A aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental -- Custos de delimitação -- Custos de negociação -- Custos de manutenção -- O problema aplicado à Amazônia brasileira.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 78, p. 327–354, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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