O seguro-desemprego e as consequências das alterações promovidas pelo Congresso nacional na MPV nº 665/2014, convertida na Lei nº 13.134/2015, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O seguro-desemprego e as consequências das alterações promovidas pelo Congresso nacional na MPV nº 665/2014, convertida na Lei nº 13.134/2015

Data

2015

Ementa

Sumário:O trâmite no Congresso Nacional -- As implicações das alterações promovidas pelo Congresso Nacional -- Os problemas decorrentes dos atos praticados na vigência da MPV nº 665/2014, alterada pelo Congresso Nacional e convertida na Lei nº 13.134/2015 -- A solução jurídica preconizada.

Classificação (CDDir)

341.6222

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista Magister de direito do trabalho
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 11, n. 66, p. 93–105, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF