Tipo
Artigo de revista
Título
A execução fiscal e as suas crises de instância
Data
2015
Ementa

Resumo:Explica que a execução fiscal não é considerada um procedimento em contraditório, e os seus incidentes são observados através da lente do formalismo excessivo do direito material-tributário. Entende que a mesma corrente que elabora o processo como relação jurídica de direito público proporciona terreno fértil à série de crises de instância que emperram a execução fiscal.

Sumário:O formalismo excessivo da execução fiscal e as recentes reformas sobre a execução do título extrajudicial previstas no CPC : a incomunicabilidade das fontes como consequência -- A causa do isolamento entre a LEF e a nova execução de título extrajudicial prevista no CPC.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 19, n. 65, p. 59–71, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Descrição Física: 110 v.
   Referência: v. 106, n. 2, p. 380–402, jan./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
 
 

2023-01-29T00:52:27.000Z [ 9615353 ]