Resumo:Visa promover uma reflexão sobre os direitos da natureza e as inovações constitucionais que têm emergido no campo latino-americano; busca demonstrar de que modo a incorporação de elementos das cosmovisões de povos indígenas - tais como Buen Vivir, Pachamama e Sumak Kawsay - representa uma ruptura paradigmática. Tal ruptura estaria marcada, sobretudo, pela incorporação e valorização de formas de conhecimento historicamente silenciadas, a partir das quais emergem outros modos de lidar com a crise ambiental que se impõe como questão emergencial na atualidade. Busca demonstrar a importância do giro biocêntrico que a Constituição equatoriana (2008) realizou e o modo como estas transformações são um reflexo das lutas pela concretização do projeto de uma interculturalidade crítica capaz de transformar as estruturas do Estado-nação e a relação entre humanos e a natureza.

Sumário:Modernidade, ciência e direito : processos de exclusões e colonização -- Pachamama, buen vivir e sumak kawsay : a natureza na constituição do Equador e o paradigma emergente -- Natureza e giro biocêntrico na atual constituição equatoriana -- Pressupostos inovadores do novo constitucionalismo : natureza, interculturalidade e buen vivir.