Resumo:Faz uma análise acerca da alienação parental e os seus efeitos nas crianças e nos adolescentes, demonstrando a necessidade de uma intervenção do Judiciário. Expõe o seu conceito, a sua prevalência, as suas formas de identificação e as suas consequências. Expõe julgados e casos concretos, uma vez que os profissionais de diversas áreas estão se adaptando ao assunto com a intenção de combatê-lo de forma a evitar que as crianças e os adolescentes sofram o menos possível após a dissolução conjugal de seus pais. Surge a necessidade, diante disso, por meio de uma pesquisa exploratória, procedimentalmente desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e documental, analisar os diversos aspectos que cercam a alienação parental no Brasil.
Sumário:A família na Constituição Federal de 1988 -- Os conflitos familiares -- A alienação parental -- Prevalência -- Causas determinantes do processo de alienação parental -- A implantação de falsas memórias e a imputação de falsas denúncias de abuso sexual -- Consequências da alienação parental -- a alienação parental e o Poder Judiciário -- Medidas judiciais e extrajudiciais no combate à perpetuação da alienação parental -- Soluções judiciais concretas -- Fundamentação legal -- O projeto de lei n°4.053/2008 -- A Lei n° 12.318/2010 -- Lei da alienação parental -- A alienação parental e a guarda dos filhos -- A guarda unilateral -- A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança ou do adolescente.