Tipo
Artigo de revista
Título
A alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar
Data
2015
Ementa

Resumo:Faz uma análise acerca da alienação parental e os seus efeitos nas crianças e nos adolescentes, demonstrando a necessidade de uma intervenção do Judiciário. Expõe o seu conceito, a sua prevalência, as suas formas de identificação e as suas consequências. Expõe julgados e casos concretos, uma vez que os profissionais de diversas áreas estão se adaptando ao assunto com a intenção de combatê-lo de forma a evitar que as crianças e os adolescentes sofram o menos possível após a dissolução conjugal de seus pais. Surge a necessidade, diante disso, por meio de uma pesquisa exploratória, procedimentalmente desenvolvida através de pesquisa bibliográfica e documental, analisar os diversos aspectos que cercam a alienação parental no Brasil.

Sumário:A família na Constituição Federal de 1988 -- Os conflitos familiares -- A alienação parental -- Prevalência -- Causas determinantes do processo de alienação parental -- A implantação de falsas memórias e a imputação de falsas denúncias de abuso sexual -- Consequências da alienação parental -- a alienação parental e o Poder Judiciário -- Medidas judiciais e extrajudiciais no combate à perpetuação da alienação parental -- Soluções judiciais concretas -- Fundamentação legal -- O projeto de lei n°4.053/2008 -- A Lei n° 12.318/2010 -- Lei da alienação parental -- A alienação parental e a guarda dos filhos -- A guarda unilateral -- A guarda compartilhada e o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 16, n. 90, p. 96–118, jun./jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:47.000Z [ 8952040 ]