Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties, também conhecida como Cide sobre royalties, instituída pela Lei 10.168/2000. Ela tem o intuito de financiar o Programa de Integração Universidade-empresa para Apoio à Inovação, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, através de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre as universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 23, n. 122, p. 223–242, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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