Tipo
Artigo de revista
Título
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental
Data
2015
Ementa

Resumo:Apresenta o conceito de tributo ambiental e analisa a seletividade do ICMS ambiental aplicado ao setor de energia elétrica no Rio Grande do Sul.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 38–45, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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