Resumo:O texto é resultado da avaliação no Programa de LL.M em Direito do contrato pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com orientação do Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças, como parte dos requisitos para a obtenção do título de pós-graduação em Direito. Objetiva analisar os aspectos contratuais do acordo de acionistas no âmbito da legislação brasileira e as implicações mais relevantes sobre o tema, sem ter a pretensão de esgotar qualquer discussão acerca do assunto.
Sumário:Noções sobre negócio jurídico e contrato -- Evolução no direito brasileiro e conceituação de acordo de acionistas -- Natureza jurídica do acordo de acionistas -- Classificações do acordo de acionistas -- Parte no acordo de acionistas -- Objeto do acordo de acionistas -- Prazo de duração e extição do acordo de acionistas -- Eficácia do acordo de acionistas.