Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos contratuais do acordo de acionistas no ordenamento jurídico brasileiro e implicações relevantes
Data
2015
Ementa

Resumo:O texto é resultado da avaliação no Programa de LL.M em Direito do contrato pelo Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, com orientação do Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças, como parte dos requisitos para a obtenção do título de pós-graduação em Direito. Objetiva analisar os aspectos contratuais do acordo de acionistas no âmbito da legislação brasileira e as implicações mais relevantes sobre o tema, sem ter a pretensão de esgotar qualquer discussão acerca do assunto.

Sumário:Noções sobre negócio jurídico e contrato -- Evolução no direito brasileiro e conceituação de acordo de acionistas -- Natureza jurídica do acordo de acionistas -- Classificações do acordo de acionistas -- Parte no acordo de acionistas -- Objeto do acordo de acionistas -- Prazo de duração e extição do acordo de acionistas -- Eficácia do acordo de acionistas.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 99–126, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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