Tipo
Artigo de revista
Título
Ensaio sobre o instituto da justiça gratuita e seus reflexos na Justiça do trabalho
Data
2015
Ementa

Sumário:Nasce uma nova Constituição -- Direitos fundamentais -- Surgimento e desenvolvimento do instituto da justiça gratuita -- Acesso à justiça -- Assistência judiciária e justiça gratuita -- Requisitos para obtenção da justiça gratuita -- O modelo francês do acesso a justiça -- Princípios da causalidade e da sucumbência -- A problemática da aplicação do princípio da causalidade e da sucumbência no processo do trabalho: A problemática da Justiça gratuita sobre o perito judicial e custas processuais. A problemática da Justiça gratuita na liquidação de sentença (perícia) -- Outros problemas decorrentes da ausência de custas processuais.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 162, p. 255–274, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:24:45.000Z [ 8951722 ]