Tipo
Artigo de revista
Título
A business judgment rule
Data
2015
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamwento dado ao business judgment rule no Brasil, Portugal, Itália e Estados Unidos.

Resumo:Procura explicar o conceito da chamada business judgment rule, situando-a como uma das formas de limitação da responsabilidade de administradores em situação de possível quebra de seus deveres perante a companhia, tal como prevista no direito americano. As referências à sua utilização no Brasil são, como esperado, concentradas em julgados da Comissão de Valores Mobiliários, embora tenha sido encontrado um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que fez referência, ainda que tímida, a ela. Explicada a teoria e demonstrada como tem sido adotada no Brasil, parte-se para investigações sobre sua possível existência no direito português e italiano, bem como são oferecidos comentários sobre a sua receptividade e aplicabilidade no Brasil.

Sumário:A business judgment rule : contexto e conceito -- O risco da atividade empresarial e o respeito ao patrimônio de terceiros -- Deveres de administradores e formas de limitação da responsabilidade no Direito americano -- Formas de limitação da responsabilidade no Direito americano : Direito positivo e estatuto -- Formas de limitação da responsabilidade no direito americano : limitação judicial - A business judgment rule -- A utilização da business judgment rule no Brasil -- Direito português -- Direito italiano.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 29–56, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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