Tipo
Artigo de revista
Título
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva
Data
2015
Ementa

Sumário:Dos deveres das partes e seus procuradores -- Honorários na execução -- Desconsideração da personalidade jurídica na execução e no cumprimento de sentença -- A invalidação do ato negocial realizado na execução ou no cumprimento de sentença -- A efetivação da tutela provisória -- Efeitos da sentença e reflexos na tutela executiva -- As novidades acerca do cumprimento provisório da sentença que reconheça a exigibilidade para pagamento de quantia -- O adimplemento provocado pelo devedor antes do cumprimento de sentença -- Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos -- Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública -- Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigações de fazer e de não fazer -- Do cumprimento da sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entrega de coisa -- Alterações referentes ao processo de execução : as disposições gerais e a mão dupla entre o cumprimento se sentença e o processo de execução.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 244, p. 87–151, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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