Tipo
Artigo de revista
Título
A adoção em famílias homoafetivas
Data
2015
Ementa

Sumário:Homoafetividade e algumas considerações -- Homoafetividade na adoção.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 182, p. 145–199, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Menores.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legitimidade adotiva.
 
 
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

2019-03-21T00:15:02.000Z [ 8371560 ]