Tipo
Artigo de revista
Título
A utilização do poder judiciário como instrumento do jogo de forças políticas na democracia
Data
2015
Ementa

Resumo:Por trás do atual sistema de controle constitucional da legalidade (judicial review) escondem-se as mais variadas intensões, desde a procura legítima do poder judiciário para assentar a interpretação das leis ao texto constitucional até a pretensão de atingir os grupos políticos vencedores da deliberação no parlamento. Antes de se intencionar a adequação da legalidade à ordem constitucional, as medidas judiciais de controle de constitucionalidade podem se revelar como uma espécie de "última arma" para por fim à divergência política.

Sumário:Percepções de democracia -- Pressupostos para a democracia -- O dissenso como pressuposto da democracia -- A procura por um "ponto final" ao dissenso democrático.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 48, p. 43–59, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:52:15.000Z [ 9614725 ]