Tipo
Artigo de revista
Título
Direito de petição individual e ações coletivas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Data
2015
Classificação (CDDir)
341.2736
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direito de recorrer à justiça. Inafastabilidade do Poder Judiciário [ 341.2736 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 104, n. 952, p. 241–264, fev., 2015.
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
2023-01-29T00:52:15.000Z [ 9614712 ]