Tipo
Artigo de revista
Título
A ilegitimidade passiva e o novo CPC, inclusive na perspectiva do mandado de segurança e dos juizados especiais cíveis
Data
2015
Ementa

Sumário:A lide e as condições da ação, com enfoque na legitimatio ad causam -- A ilegitimidade passiva e os arts. 338 e 339 do novo CPC -- A aplicação dos arts. 338 e 339 do novo CPC ao mandado de segurança -- A aplicação dos arts. 338 e 339 do novo CPC nos Juizados Especiais Cíveis, inclusive da Fazenda Pública.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 147, p. 111–120, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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