Tipo
Artigo de revista
Título
O novo CPC e o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal
Data
2015
Ementa

Sumário:Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos -- Primazia da inadmissibilidade dos recursos : prevalência de jurisprudência ofensiva -- O princípio da primazia no julgamento do mérito recursal no NCPC : óbice ao avanço da jurisprudência ofensiva -- Aplicação do princípio nos recursos ordinários (regra geral) -- Aplicação do princípio nos recursos excepcionais (regras específicas).

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 147, p. 93–110, jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:52:15.000Z [ 9614697 ]