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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
Título
Direito à memória e aspectos criminais
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
341.5462
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Penas. Penalidades em geral [
341.54
]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [
341.5462
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista dos tribunais
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
Referência: v. 104, n. 952, p. 195–212, fev., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:52:15.000Z [ 9614692 ]