Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Tóxicos
Data
2017, 2015, ..., 2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
340.77
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Química legal. Toxicologia químico-legal [ 340.77 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
341.55526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Corrupção de menores. Rapto de maiores [ 341.55526 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 411 p.
   ISBN: 9788547204693
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ,  STM,  TCD
10. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.961/2014..   
2015
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 396 p.
   ISBN: 9788502618718
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
9. ed., reformulada, rev. e atual. de acordo com a Lei n. 12.850/2013 organização criminosa..   
2014
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 359 p.
   ISBN: 9788502214194
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
8. ed..   
2011
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 524 p.
   ISBN: 9788502103375
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
8. ed., 2. tiragem..   
2011
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 524 p.
   ISBN: 9788502103375
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
7. ed..   
2010
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : nova Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: xx, 496 p.
   ISBN: 9788502085909
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
6. ed..   
2009
Tóxicos: lei n. 11.343 : de 23 de agosto de 2006 : nova lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xx, 545 p.
   ISBN: 9788502077010
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
5. ed., de acordo com a Lei n. 11.464/2007 altera a Lei de Crimes Hediondos..   
2008
Tóxicos: Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : nova Lei de drogas / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 587 p.
   ISBN: 9788502069329
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
4. ed., reform. de acordo com a Lei 11.449/2007. --.   
2007
Tóxicos: lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 : nova lei de drogas / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 593 p.
   ISBN: 9788502058507
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.449, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed. rev. e ampl. --.   
2005
Tóxicos: leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 : anotadas e interpretadas / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 670 p.
   ISBN: 8502049275
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
3. ed., rev.--.   
2005
Tóxicos: leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 : anotadas e interpretadas / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 678 p.
   ISBN: 8502054600
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
2004
Tóxicos: leis n. 6.368/1976 e 10.409/2002 : anotadas e interpretadas / Renato Flávio Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 584 p.
   ISBN: 8502039938
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015, 2011
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 64, p. 22–24, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Referência: v. 7, n. 40, p. 30–37, fev./mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2011
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 11, n. 67, p. 221–227, abr./maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2015
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 438, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  TCD,  TJD
 
2011
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: n. 20, p. 324–320, 19 maio, 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2023-01-28T22:51:04.000Z [ 9295024 ]