Tipo
Artigo de revista
Título
As organizações sociais na jurisdição constitucional
Data
2015
Ementa

Sumário:O Terceiro Setor na estrutura da Administração Pública brasileira -- O Terceiro Setor na jurisdição constitucional e a legitimidade democrática do STF -- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.923.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 13, n. 49, p. 27–39, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:52:05.000Z [ 9614258 ]