Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários sobre a Lei n. 13.103
Data
2015
Ementa

Sumário:Autônomos e empregados: Proibição de premiação -- Motoristas empregados: Direitos. Deveres. Exames toxicológicos. Jornada 12x36. Prorrogação da jornada. Pagamento, compensação. Intervalo intrajornada. Intervalo interjornadas. Tempo de espera. Viagens de longa distância. Repouso semanal e cumulação. Descanso. Intervalos de repouso. Tempo de espera. Tempo de reserva. Cargas vivas, perecíveis e especiais. Ajudante empregado -- Código de trânsito brasileiro: Direção ininterrupta. Tempo de direção. Descanso antes do início da viagem. Controle da jornada pelo motorista. Locais de repouso e descanso -- Lei n. 11.442, TAC: Nova figura : TAC auxiliar. Outras disposições -- Benefícios adicionais: Lei n. 7.408. Sanções.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 79, n. 5, p. 548–558, maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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