Tipo
Artigo de revista
Título
Exame sucinto do pacote tributário previsto na Lei nº 13.097, de 19.01.2015
Data
2015
Ementa

Sumário:Desoneração tributária das partes utilizadas em aerogeradores -- Prorrogação de benefícios fiscais -- Perdas no recebimento de créditos na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL -- Devolução ao exterior ou destruição de mercadorias estrangeiras cuja importação não seja autorizada -- Da tributação de bebidas frias -- Dos valores mínimos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 216–220, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 355–353, 1. quinz. maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:52:02.000Z [ 9614157 ]