Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., Comentários ao acórdão 442/07 do Tribunal Constitucional Português e a análise de possíveis aproximações com o sistema brasileiro quanto ao sigilo bancário e isonomia no processo tributário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Comentários ao acórdão 442/07 do Tribunal Constitucional Português e a análise de possíveis aproximações com o sistema brasileiro quanto ao sigilo bancário e isonomia no processo tributário

Data

2015

Ementa

Sumário:O processo 815/07 no Tribunal Constitucional Português.

Classificação (CDDir)

342.2

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 9, n. 30, p. 158–179, jan./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, TJD