Tipo
Artigo de revista
Título
O direito sucessório do filho nascido através de inseminação artificial homóloga post mortem, à luz da teoria da máxima da proporcionalidade de Robert Alexy
Data
2015
Ementa

Resumo:Descreve os principais elementos atinentes à reprodução humana assistida e ao direito sucessório, a fim de fornecer o substrato teórico necessário para a compreensão da problemática jurídica relativa ao filho póstumo; apresenta a problemática jurídica envolvendo a concessão de direitos sucessórios ao filho póstumo, constituída e fomentada por antinomias jurídicas e omissão legislativa, causadoras da necessidade de aplicação de fontes de colmatação, dentre elas optou-se pelos princípios; realiza uma análise principiológica, destacando os principais princípios acerca do tema e suas concepções; diante da identificação do fenômeno da colisão de princípios, entre o da segurança jurídica e o da igualdade entre os filhos, aplicar a teoria da máxima da proporcionalidade de Robert Alexy, a fim de encontrar o princípio com o maior peso, a partir das circunstâncias apresentadas, consequentemente, a melhor solução à problemática

Sumário:Reprodução humana assistida e o direito sucessório-- Direito sucessório do filho póstumo -- Antinomia jurídica e ausência de regulamentação específica -- Análise principiológica do direito sucessório do filho inseminado post mortem -- Ponderação de princípios à luz da teoria de Robert Alexy.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 8, p. 111–147, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:24:37.000Z [ 8950281 ]