Tipo
Artigo de revista
Título
Os municípios e a laicidade
Data
2015
Ementa

Sumário:Confessionalismo, laicismo e laicidade -- Símbolos religiosos em repartições públicas municipais -- Aporte de recursos públicos em templos religiosos e o tombamento -- Liberdade de reunião com propósito religioso e o município -- As visitas do Papa e a alocação de recursos públicos -- Ensino religioso municipal.

Classificação (CDDir)
341.2731
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de consciência e de culto [ 341.2731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 3, n. 17, p. 169–190, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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