Tipo
Artigo de revista
Título
A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no direito brasileiro
Data
2015
Ementa

Resumo:Com o objetivo de vislumbrar a possibilidade ou não de recurso ao duty to mitigate the loss : dever do credor de mitigar seus próprios prejuízos no âmbito do direito brasileiro, foram abordadas o seu significado e natureza jurídica, trazendo-se as disposições normativas que versam sobre o tema no âmbito internacional. Foi realizada uma análise de como se dá sua utilização no direito anglo-saxão e tratados internacionais, com recurso a casos concretos e decisões judiciais que demonstrem sua incidência. Faz-se a análise e construção se é possível ou não, com base na boa-fé objetiva e consoante toda a pesquisa realizada e doutrinadores consultados, a utilização do duty to mitigate the loss no direito brasileiro.

Sumário:Considerações iniciais sobre o duty to mitigate the loss -- A incidência do duty to mitigate the loss fora do Brasil -- Um estudo de hipóteses pontuais no direito anglo-saxão e em tratados internacionais -- A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 8, p. 31–64, jan./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

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