Resumo:Com o objetivo de vislumbrar a possibilidade ou não de recurso ao duty to mitigate the loss : dever do credor de mitigar seus próprios prejuízos no âmbito do direito brasileiro, foram abordadas o seu significado e natureza jurídica, trazendo-se as disposições normativas que versam sobre o tema no âmbito internacional. Foi realizada uma análise de como se dá sua utilização no direito anglo-saxão e tratados internacionais, com recurso a casos concretos e decisões judiciais que demonstrem sua incidência. Faz-se a análise e construção se é possível ou não, com base na boa-fé objetiva e consoante toda a pesquisa realizada e doutrinadores consultados, a utilização do duty to mitigate the loss no direito brasileiro.
Sumário:Considerações iniciais sobre o duty to mitigate the loss -- A incidência do duty to mitigate the loss fora do Brasil -- Um estudo de hipóteses pontuais no direito anglo-saxão e em tratados internacionais -- A (im)possibilidade de recurso ao duty to mitigate the loss no Brasil.