Tipo
Artigo de revista
Título
O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito
Data
2015
Ementa
Sumário:Papel do agente espectador no conceito de flagrante delito -- Flagrante delito e tipo subjetivo das causas de justificação -- Aspectos teleológicos e estruturais das exceções constitucionais à inviolabilidade domiciliar -- Abordagem político-criminal e político-processual : a mitigação dos riscos de práticas ilícitas pelos agentes públicos.
Classificação (CDDir)
341.43
Publicação: Texto - Português
2015
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 16, n. 93, p. 121–135, ago./set., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 63, n. 449, p. 55–72, mar., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:51:47.000Z [ 9613410 ]