Tipo
Artigo de revista
Título
Em prol da "jurisprudência" arbitral societária
Data
2015
Ementa

Resumo:"Atualmente, as disputas significativas envolvendo operações e questões societárias no Brasil são resolvidas, via de regra, por meio de arbritragens em virtude do caráter sigiloso normalmente atribuido ao procedimento arbitral, as discussões jurídicas travadas durante litígios não são divulgadas. Neste artigo, apontamos os benefícios que adviriam da publicação sistemática de decisões arbitrais, especialmente em matérias societárias. Ao mesmo tempo, oferecemos sugestões para contornar as preocupações geralmente levantadas quando a divulgação de precedentes arbitrais é cogitada".

Sumário:Utilização como meio de resolução de conflitos societários -- A escassez de jurisprudência em matéria societária -- Jurisprudência e precedentes arbitrais -- Empobrecimento das discussões -- Vantagens da divulgação de precedentes arbitrais -- Disseminação do conhecimento e da informação -- Aprimoramento da matéria, das decisões e do ambiente jurídico -- Uma linha tênue -- Preocupações comuns -- Sigilo sobre a existência do procedimento -- Sigilo sobre o conteúdo do procedimento -- Identificação dos árbitros responsáveis pelas decisões -- Discussão sobre o "engessamento" de decisões -- Interesse comercial das câmaras de arbitragem -- Proposta -- Disponibilização dos precedentes após 2 anos -- Não identificação das partes ou fatos reveladores das partes -- Não identificação dos árbitros -- Edição profissional do texto dos precedentes -- Maior detalhamento dos regulamentos das câmaras -- Sobre o "engessamento" de decisões -- Sobre o interesse comercial das câmaras de arbitragem -- A experiência internacional (com exemplo).

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 197–221, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2022-06-25T14:40:16.000Z [ 9500666 ]