Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre arbitrabilidade subjetiva e objetiva
Data
2015
Ementa

Resumo:Trata as questões de arbitrabilidade subjetiva e objetiva. Discorre sobre a capacidade de se tornar parte em procedimento arbitral e a prevalência da autonomia da vontade, além de verificar suas extensões no que tange às partes contratantes, a propósito da arbitrabilidade subjetiva. Elucida as matérias que podem ser objeto de solução via procedimento arbitral e seus reflexos - que vão além do direito patrimonial e disponível gerando controvérsia com relação à extensão da interpretação da convenção arbitral, ao abordar a arbitrabilidade objetiva.

Sumário:À guisa de introdução: a arbitragem como meio de solução de conflitos e os limites de arbitrabilidade -- Arbitrabilidade subjetiva: quem pode se submeter à arbitragem? -- A limitação da arbitrabilidade subjetiva segundo a teoria da autonomia da vontade -- Algumas palavras sobre a extensão subjetiva da convenção de arbitragem -- Arbitrabilidade objetiva: o que poderá ser arbitrado? -- Uma reflexão acerca da conexão entre disponibilidade do direito (objeto da lide) e admissibilidade da arbitragem -- Algumas palavras sobre a extensão objetiva da convenção de arbitragem.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 175–195, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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